Coronel Hilton Benigno
MEUS COMANDADOS!
Hoje, 25 de Setembro de 2017, celebramos a histórica marca de 199 anos da Polícia Militar do Pará na defesa e proteção da sociedade paraense e daqueles que escolheram este torrão amazônico para viver e prosperar.
Homenageamos nesta data nosso insigne Patrono, Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, Comandante guerreiro e policial na mais elevada expressão da palavra.
Nossa história é rica e confunde-se com a própria história da Pátria e do Estado. Surgimos em 1818, no governo do Conde de Villa Flor, então administrador da Capitania do Grão - Pará e Rio Negro, sob o Comando do Ajudante do Corpo de Artilharia JOSÉ VICTORINO DE AMARANTE, com a denominação de CORPO DE POLÍCIA, cuja missão primeira era a de garantir o bom sossego na Capital e combater a rapinagem e os saques no interior do Estado.
Fomos Guarda Militar de Polícia em 1820, e como Corpo de Municipais Permanentes participamos, em 1835, do movimento CABANO, considerado o mais nativista no Brasil. Posteriormente, já como Corpo Provincial de Caçadores de Polícia, nos idos de 1849, saímos aqui do nosso Estado para atuar na conhecida Revolta da Praieira, no Estado de Pernambuco.
Participamos da Guerra do Paraguai como Corpo Paraense de Voluntários da Pátria/13º Regimento. Combatemos em Itororó, Perebebuí, Lomas Valentinas, Chaco, Curuzu e Humaitá, dentre outros, em defesa da soberania nacional.
Nos primeiros tempos da Republica, a crise do café, a fome, a miséria e a seca, elidiram a Insurreição de Canudos no árido sertão baiano. O então Regimento Militar do Estado participou de um dos mais sangrentos e lamentáveis confrontos entre brasileiros.
Exatamente no dia 25 de setembro de 1897, o Tenente Coronel Antonio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, comandando a tropa paraense, conseguiu transpor o charco do Rio Vaza Barris, impondo a derrota aos seguidores do Beato Conselheiro. Sua determinação, coragem e liderança a frente da tropa, e o acendrado amor à Pátria e ao Pará, foram decisivos para a vitória, e o fizeram merecedor de invulgares reconhecimentos, como o de ser sagrado Patrono da Polícia Militar do Pará e a honraria de Major Honorário do Exército Brasileiro. Seus feitos e valores profissionais o levaram à promoção a Coronel, tendo comandado o Regimento Militar do Estado por 11 anos. Por essa conquista e pelo valor histórico da data, o então Governador do Estado Dr. SOUZA CASTRO, por meio do Decreto 4.099, de 24 de setembro de 1924, instituiu 25 de setembro como o dia da Força Pública do Estado do Pará.
Fomos, também, CORPO MILITAR DE POLÍCIA DO PARÁ (de 1885 a 1894), REGIMENTO MILITAR DO ESTADO (de 1894 a 1905), BRIGADA MILITAR DO ESTADO (de 1905 a 1930), FORÇA PÚBLICA DO PARÁ(1935) e, por força do Decreto 1.516, em 09 de fevereiro de 1935, tornamo-nos a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, ate os dias atuais.
CAROS HERÓIS DA CONFLITUALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA!
O desafio da Segurança Pública é do tamanho do Brasil. Aquela já distante missão de policiar diferentes partes da Capitania do Grão-Pará e Rio Negro, combater os saques e a rapinagem, transformou-se no complexo, difícil, cada vez mais arriscado e, muitas vezes incompreendido mister de garantir a proteção e a defesa do cidadão e de seu patrimônio.
A conflitualidade social contemporânea em nosso País é complexa e perigosa. A escalada da violência e da criminalidade é um fenômeno mundial que vem nos atingindo de forma avassaladora. Vemos, a cada dia, a interiorização do crime, que alcança e leva pânico a lugares antes considerados tranquilos e pacatos para se viver. Estamos vivenciando uma guerra não declarada. Enfrentamos os graves desafios cotidianos dos conflitos urbanos e rurais, a prática criminosa ou as diversas formas de agressão ao cidadão, como rotina de nossa missão.
Em 2015 morreram em nosso país 59.080 brasileiros ( os números de 2016 ainda não foram consolidados), vítimas de morte violenta intencional. Para termos uma ideia concreta do momento grave em que vivemos, entre março de 2011 e novembro de 2015, durante a Guerra na Síria, morreram em combate ou em razão dele, 256.124 pessoas. No Brasil, em período semelhante, de janeiro de 2011 a Dezembro de 2015, foram vitimadas por homicídio doloso 279.567 pessoas. Outro dado importante, é que nesse mesmo ano foram apreendidas em todo o País, mais de 110.000 armas de fogo nas mãos de bandidos ou pessoas não autorizadas. O impacto dessas armas na violência cotidiana é brutal, provocando alterações severas nos índices de criminalidade e letalidade das mortes. Isso sem falar no danoso problema das drogas, grande fomentador da violência em todo o Estado Brasileiro. Causa direta ou indireta de mais de 70% das mortes referidas. A violência no Brasil é uma doença crônica, com feridas expostas, sintomas progressivos, muitas vezes tratada com remédios de validade vencida. É uma endemia nacional e o Pará não está imune a ela.
A Polícia Militar deve atuar estritamente nos limites da lei, submetendo-se, como se submete, com efetividade, ao controle externo. Somos Força Pública, agimos pela e para defesa da sociedade, e não há como se desviar do cumprimento da lei.
Nosso papel, nessa realidade gravíssima é, prima facie, a defesa da nossa gente. É por ela que temos e vamos vencer essa guerra. Estamos em todos os 144 Municípios. Onde quer que haja um cidadão neste grande Estado, sentinela do Norte, de ricas florestas e rios gigantes, estamos com ele, na sua proteção e defesa. Trabalhamos muito duro. Cumprimos nossa missão calcados na Prevenção Primária, Inteligência policial, análise criminal e valorização do policial militar.
Na prevenção primária o PROERD, Programa Educacional de Resistencia as Drogas, é o nosso braço forte. Um programa da Polícia Brasileira, que visa valorizar a vida e alertar crianças e adolescentes do risco do consumo das drogas. Juntamente com o PROPAZ, política de governo e programa de prevenção e promoção da cultura de paz, temos propiciado inúmeros avanços no enfrentamento da violência.
O Programa Polícia nas Ruas tem tido um grande alcance, atuando nas manchas criminais, de forma concentrada, especialmente nas áreas periféricas, devolvendo, paulatinamente, ao cidadão, a sensação de segurança.
Hoje lançamos o Projeto Ônibus Seguro, inspirado no trabalho realizado pela nossa Coirmã Polícia Militar do Maranhão. Esse programa permitirá que equipes da Polícia Militar adentrem aos coletivos inopinadamente, com um cartão que registrará essas fiscalizações, baseadas no trabalho da inteligência policial, em busca de possíveis criminosos e delinquentes, objetivando retirá-los de circulação.
Na cobertura territorial de nosso Estado, estamos ativando o 35º Batalhão de Polícia Militar com sede em Santarém, as margens da Rodovia PA-370, fronteira de segurança que se encontrava aberta, em parceria com a Prefeitura e a comunidade local, além da 2ª CIME, Companhia Independente de Missões Especiais, para enfrentar as situações de segurança mais gravosas naquele Município e descentralizando as forças táticas especiais para acompanhar a tendência de interiorização da criminalidade.
Ampliando ainda a ocupação de espaços da nossa Corporação para proteção do cidadão, ativaremos, no Município de São Félix do Xingu, o XIII Comando de Policiamento Regional, e a 1ª CIME, Companhia Independente de Missões Especiais em Marabá, para atuar, de forma descentralizada, nas missões táticas no sul e sudeste do Pará.
Para atuar em proteção ao cidadão, estamos aumentando o nosso efetivo em quase 15%. Ingressarão nas fileiras da Polícia Militar, já no próximo mês de outubro, 2.000 novos Alunos Soldados que realizarão o Curso de Formação de Praças, e 160 novos Cadetes, com Curso Superior, que cursarão o Curso de Formação de Oficiais. Teremos ainda 34 (trinta e quatro) Oficiais Alunos novos, sendo 26 (vinte e seis) para o Quadro de Saúde e 8 (oito) para o Quadro Complementar (Psicólogos e Assistentes Sociais). São 2.194 novos Policiais Militaresque estarão a serviço da sociedade paraense.
O Programa Habitacional Nossa Família, do Governo do Estado, recentemente referendado pelo Parlamento Estadual, ampliou o teto de vencimento para ingresso, o que permitirá que uma parcela considerável de praças policiais militares, inclusive da reserva ou reformados por doença, possa alcançar o sonho da casa própria;
Hoje será lançado, ainda como parte desta solenidade, o Programa de Preparação e Apoio à Reserva Remunerada, criando perspectivas de atuação de policiais militares em atividades que não estejam ligadas a atividade de segurança, e promovendo melhoria da qualidade de vida, possibilitando ainda novos horizontes ao pessoal da reserva. Nesse diapasão, o policial militar ao passar para a reserva remunerada passará por uma preparação que minimizará os impactos desse afastamento, as vezes brusco, do serviço ativo;
O Governador SIMÃO JATENE, encaminhará à Assembleia Legislativa proposta de alterações na legislação pertinente à Jornada Extraordinária, que resultará no reajuste dos valores pagos aos policiais militares que se dispuserem a cumprir essa jornada, além de mudança importante na natureza jurídica dessa gratificação.
MEUS CAMARADAS!
Somos Força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, componente da Defesa Social e do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado e do País, executando diuturnamente ações de Polícia Ostensiva Comunitária e Assistencial.
Combatemos a violência e a criminalidade em suas multiformas, inclusive o crime organizado. A história de nossa Corporação nos conduz a feitos marcantes, atos de heroísmo, de coragem, bravura, e, acima de tudo, de incontestável amor ao Pará e a nossa gente.
Temos um passado e um presente de dedicação, suor, lágrimas e sangue derramados por nossos companheiros que, no enfrentamento ao crime e a violência, tombaram no estrito cumprimento do dever policial militar, defendendo de forma heroica e digna nossos concidadãos. Essa é uma marca do engajamento da nossa Polícia Militar do Pará na proteção da nossa gente. Somos heróis do cotidiano, juramos defender nossa sociedade mesmo com o sacrifício de nossa própria vida.
Neste momento, com o pensamento elevado a Deus, presto minha homenagem a todos os nossos companheiros que partiram no período de 25 de setembro do ano passado ate hoje, doando suas vidas para proteger as vidas dos cidadãos deste Estado, e deixando uma enorme lacuna em nossos corações e de seus familiares. A eles e elas, o toque de vitória e silêncio!
CIDADÃOS DO PARÁ !
Será que não está passando da hora de refletirmos sobre modelos, padrões, práticas e conceitos no enfrentamento desta doença progressiva chamada violência? Não estaria no momento de revermos a nossa legislação que, de uma forma ou de outra, possibilita o retorno ao crime daqueles que vivem à margem da lei, num círculo vicioso e preocupante para todos nós? Não seria a ocasião de repensar as penas a eles previstas? Não seria o momento de dar maior segurança jurídica a esses homens e mulheres policiais militares, e aos agentes públicos que, atuando em nome e em defesa da sociedade, colocam em risco suas vidas pelas vidas de todos nós cidadãos? Convido-os ao exercício dialético.
Conscientes da nossa responsabilidade constitucional não poderíamos, neste momento histórico, deixar de agradecer e reconhecer as demonstrações de confiança e apreço do nosso Comandante-em-Chefe, Governador SIMÃO JATENE, que tem distinguido a nossa Corporação com altos investimentos na valorização do nosso pessoal, em tecnologia, equipamentos, armamentos e na capacitação técnico-profissional de nossos Oficiais e Praças, tendo como destinação a preparação técnico-profissional para defesa do povo do Pará.
Finalmente, quero ressaltar à sociedade, neste dia em que completamos 199 anos de serviços prestados ao povo do Pará, e prestes a nos tornarmos uma Corporação bissecular, por vontade desta mesma sociedade, minha convicção de que a maior riqueza da Polícia Militar do Pará, o que temos de melhor, são seus integrantes, Oficiais e Praças honrados e dedicados a causa que abraçaram, que, sob juramento ao ingressar na Corporação, prometeram dedicar, e dedicam, sua vida em defesa da vida do nosso povo, o povo do Pará!
Salve, A Corporação de Fontoura! 199 ANOS NA DEFESA E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PARAENSE!
