sábado, 21 de julho de 2018

Morre o juiz Elder Lisboa



O juiz e professor paraense Elder Lisboa Ferreira da Costa morreu nesta sexta-feira (20), em São Paulo, onde estava em tratamento de câncer. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, manifestou condolências e votos de solidariedade aos familiares e amigos do magistrado.
O magistrado Elder Lisboa, 52 anos, que se formou em Direito em 1988, na Universidade Federal do Pará (UFPA), e ingressou no Judiciário em setembro de 1993, tinha vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos humanos. Era membro do Centro de Estudos da Mulher com Sede em Salamanca (Espanha) na qualidade de Investigador. Nesta universidade, fez pós-doutorado, enquanto que pela Universidade de Lisboa (Portugal), fez PHD em Ciências Jurídico Internacionais e Europeias. Era professor em ambas universidades.

Em Belém, era professor adjunto da Universidade Estácio (FAP), da Esamaz e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE). Também era membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas da cidade do Rio de Janeiro e foi um dos Relatores em Turim-Itália no Programa das Nações Unidas sobre o sistema carcerário, no Brasil e Itália, além de membro da Comissão de Direitos Humanos do TJPA.

Elder Lisboa também foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (1991 a 1993). Foi autor de 15 livros, o último foi lançado no último dia 13 de junho: Escravidão no trabalho: Os pilares da OIT e o discurso Internacional. No último dia 17 de maio de 2018, havia se tornado membro da Academia Paraense de Letras, onde ocupou a cadeira número 12, que pertenceu a escritora Helena Tocantins e cujo patrono é o bispo D. Macedo Costa.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Aplicativo de transporte garante ganhos a passageiros e motoristas





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domingo, 1 de julho de 2018

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segunda-feira, 25 de junho de 2018

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

Na sessão de quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da matéria terá continuidade com o voto-vista a ser proferido pelo ministro Luiz Fux. O mandado de injunção é instrumento processual que visa suprir a omissão do Poder Público em garantir um direito constitucional.

Na sessão da manhã de ontem (20), por maioria de votos, os ministros julgaram os agravos regimentais nos Mandados de Injunção (MIs) 6770, 6773, 6780, 6874 e 6515 no sentido contrário à aplicação da aposentadoria especial. No caso do agravo regimental no MI 6898, o julgamento não havia sido concluído em virtude de pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Na ocasião, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, acompanharam o relator, ministro Roberto Barroso, para afastar aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais. Segundo os ministros, o legislador não contemplou as guardas municipais com o direito previsto no artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhada pelo ministro Lewandowski. Os ministros entendem que, em razão da omissão legislativa sobre o direito à aposentadoria especial em relação às guardas municipais, cabe ao Poder Público apreciar o pedido de aposentadoria especial, aplicando, no que couber, a Lei Complementar 51/1985. Hoje, aderiram a esse entendimento os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

O ministro Marco Aurélio, ao proferir seu voto-vista, relembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 846854, sob a sistemática da repercussão geral, o Supremo entendeu que as guardas civis municipais integram “o grande todo que é a segurança pública”. Explicou ainda que, após aquele julgamento, sobreveio lei dispondo que o sistema de segurança pública é integrado também pelas guardas municipais. “Daí não podermos afastar uma atividade de risco quanto aqueles que integram essas guardas e, portanto, o direito à aposentadoria especial, tomando-se de empréstimo a disciplina da Lei Complementar 51/1985”, concluiu o relator, votando pela procedência do agravo.

Segundo o decano do STF, ministro Celso de Mello, é inequívoco que os guardas municipais desempenham funções de periculosidade, cabendo a eles as mesmas regras da aposentadoria do servidor público policial.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Não fique triste

Quem reclama de passar os dias dos namorados sozinho, não sabe o que é passar o carnaval casado!

sábado, 9 de junho de 2018

Aproximação de policiais é estratégia de churrascaria

A Churrascaria Boi Novo, em Belém, colocou um cartaz inusitado em sua portaria.
Com o "banner" dando as boas vindas a policiais, oferecendo café, água e até internet, a churrascaria acolhe os agentes de Segurança Pública que atuam no bairro.
A Boi Novo fica na Avenida Lomas Valentinas com a Avenida Rômulo Maiorana.
Policiais, vamulá!
Churrascaria Boi Novo, prepare o café!

quinta-feira, 7 de junho de 2018

“Se há cortes na assistência social há possibilidade de aumento na violência”

Yuri Scardini
Queda nos indicadores de criminalidade seja nos homicídios ou outros tipos de crime, como os contra o patrimônio.

Esses dados são trabalhados na Sedes, Secretaria de Defesa Social e foram informados pelo titular da pastas, Jailson Miranda. Para ele, o sentimento de insegurança da população decorre do “medo do crime” e o desafio é uma maior visibilidade das forças de segurança. Nessa entrevista, Jailson aponta que reduzir gastos na assistência social pode aumentar a violência. O secretário comentou ainda sobre o planejamento para o verão e também para o período de chuvas
Qual é a estrutura da Sedes, entre número de servidores e orçamento?
Temos quatro departamentos: 56 agentes da guarda municipal; no DOT, Departamento de Operação de Trânsito, são 58 agentes. Na Defesa Civil são 12 e na Segurança Patrimonial são 68 agentes e os salva-vidas, que são 9 atualmente. Mas estamos contratando mais. O orçamento é R$ 1.8 milhão.
Qual é a principal linha de atuação da secretaria?
A segurança pública é de responsabilidade direta do Estado, por isso a Secretaria de Defesa Social tem como incumbência articular os trabalhos das forças públicas. Como no Plano Municipal de Segurança, onde trabalhamos nos dez bairros com maiores índices de homicídios. Buscamos a prevenção através do viés social aliado ao policiamento comunitário.
O Governo Federal vem promovendo cortes na assistência social. Na Serra temos 100 mil pessoas na linha da pobreza, que recebem até R$ 148 por mês/pessoa. Isso influencia na violência?
Existem as condicionantes da criminalidade. A Polícia sozinha não vai manter o controle da criminalidade, precisa de uma rede. Se há cortes na assistência social, há possibilidade de aumento na violência. Não dá para mensurar. Se os cortes acontecerem, vamos buscar outras possibilidades para diminuir esses riscos.
A Lei de fechamento dos bares tem dado resultados para a segurança?
Sim. Toda sexta e sábado estamos fazendo operações. Não só com relação aos horários de fechamento, mas os bares que têm vínculo com o crime, que vêm dando problemas costumeiramente. Além disso, os números de homicídios caíram após a implementação da lei (2015). De 65,9/100 mil habitantes, caiu para 54/100 mil habitantes. Na verdade está em queda desde 2009, quando saímos de um patamar de 105,3 homicídios por 100 habitantes.
A crise econômica e o desemprego impactam na segurança?
Da mesma forma da pobreza, essas são condicionantes da criminalidade. Mas mesmo nesse contexto houve diminuição em homicídios e em vários tipos crimes, comparando janeiro a agosto de 2016-2017. Furto de pessoa em via pública, -40%; furto em estabelecimento comercial, -26,8%, furto em residência de condomínio em – 31.9%; roubo de veículo ciclomotor, – 40%, além de outros.
Se houve essas quedas nos homicídios e outros crimes, por que esse clima de insegurança na população?
É o medo do crime. É preciso melhorar a nossa visibilidade, ostensividade, e a Polícia e a Guarda estão fazendo bem isso agora. Precisamos de mais viaturas na rua, mais operações, mais blitz.
Estamos nos aproximando do verão. O que a Sedes está planejando para este período?
Vamos fechar uma diretriz de operação conjunta, o que cada um vai fazer; bombeiro, salva-vidas, Polícia Militar, Guarda Municipal. A ideia é, além de dar segurança, dar ostensividade. Vamos fazer pontos-base com as viaturas. Temos a possibilidade de ter uma unidade fixada na região praia, que vai ser também para atendimento ao turista. Deva ficar centralizado em Jacaraípe. Vamos contratar mais 92 salva-vidas.
Há previsão para contratação de novos agentes da guarda municipal?
Serão 60 agentes em treinamento em janeiro. Acredito que logo após serão nomeados. São três meses de treinamento; depende do andamento do curso.
E para o período de chuvas. Qual é o planejamento da Sedes?
Temos dois grupos de trabalho: um para planejar e enfrentar a questão da chuva que pode ocorrer; e a outra de visitas técnicas a encostas para diminuir os riscos eventuais.
www.portaltemponovo.com.br/

Para o ladrão, não há dispositivo de segurança perfeito

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Agora seu WhatsApp tem NOTIFICAÇÕES com PRIORIDADE por Contatos

Noite de jazz com Cacau Novais

No próximo dia 06 de junho, a cantora Cacau Novais convida as cantoras Joelma Klaudia, Luana Almeida e Nanda Miranda pra uma noite cheia de som no Jazz Oficial.
Um ambiente repleto de jazz, blues e soul e com bebidas e comidas pra aguçar o paladar. Vai ser na Cervejaria Oficial Umarizal (Av. Antônio Barreto, 1176). Pra adquirir os ingressos antecipados com preços promocionais, clique no link: https://www.sympla.com.br/jazz-oficial---cacau-novais-e-trio__297163

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Bial entrevista Dona Onete e Gaby Amarantos, hoje à noite, na Globo

Pedro Bial leva ao ar, hoje à noite, um bate-papo no tucupi. Na pauta, Gaby Amarantos e Dona Onete contam como chegaram ao sucesso no Pará, com músicas regionalizadas.
O Pará é muito rico em sua cultura, culinária e sobretudo na música, com ritmos que misturam a amazoneidade indígena e africana. Paidégua!

quarta-feira, 30 de maio de 2018

TST declara greve dos petroleiros ilegal e impõe multa diária

Categoria convocou paralisação para esta quarta nas refinarias da Petrobras de todo o país; multa é de 500 mil reais em caso de descumprimento.

                                                           Por Estadão

 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para esta quarta-feira. O tribunal estipulou multa diária de 500 mil reais, em caso de descumprimento.

Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.

Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”.


quarta-feira, 23 de maio de 2018

Uma da CASERNA FORA DO SÉRIO: REFORMA NA PM DA BAHIA

Na Academia de Polícia Militar, os capitães Zéltman e David eram parceiros na elaboração dos trabalhos técnico-profissionais do curso.
Num dos temas, abordaram as deficiências do Hospital da Polícia Militar da Bahia, com severas e bem apimentadas críticas às intermináveis reforma das instalações físicas do HPM.
Para fazer parte da banca examinadora do trabalho deles, a direção da Academia designou um oficial superior ligado à direção do hospital da PM da Bahia.
Irritado com as críticas que os dois capitães fizeram às reformas do Hospital da PM, o membro da banca resolveu dar o seguinte conselho, após a explanação da dupla:
- Vocês devem se preocupar é em reformar este trabalho de vocês, que não está lá essas coisas!

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Do livro A CASERNA FORA DO SÉRIO: O LADO CÔMICO DA VIDA POLICIAL.
Livro à venda em e-book: R$12.


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NÃO MUDE A SUA NATUREZA POR CAUSA DA ATITUDE DOS OUTROS

Um homem viu quando uma cobra estava morrendo queimada e decidiu tirá-la do fogo, mas quando o fez, a cobra o picou. Pela reação de dor, o homem o soltou e o animal caiu de novo no fogo e estava se queimando de novo. O homem tentou tirá-la novamente e novamente a cobra o picou. Alguém que estava observando se aproximou do homem e lhe disse:
- Desculpe, mas você é teimoso! Não entende que todas as vezes que tentar tirá-la do fogo vai pica-lo?
O homem respondeu:
- a natureza da cobra é picar, e isto não vai mudar a minha, que é ajudar.
Então, com a ajuda de um pedaço de ferro, o homem tirou a cobra do fogo e salvou sua vida.
Não mude sua natureza se alguém te faz algum mal, não perca sua essência; apenas tome precauções.
Alguns perseguem a felicidade, outros a criam.
Preocupe-se mais com sua consciência do que com sua reputação. Porque a tua consciência é o que você é, e sua reputação é o que os outros pensam de ti.
E o que os outros pensam, não é o teu problema... é problema deles!