quarta-feira, 30 de maio de 2018

TST declara greve dos petroleiros ilegal e impõe multa diária

Categoria convocou paralisação para esta quarta nas refinarias da Petrobras de todo o país; multa é de 500 mil reais em caso de descumprimento.

                                                           Por Estadão

 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para esta quarta-feira. O tribunal estipulou multa diária de 500 mil reais, em caso de descumprimento.

Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.

Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”.


quarta-feira, 23 de maio de 2018

Uma da CASERNA FORA DO SÉRIO: REFORMA NA PM DA BAHIA

Na Academia de Polícia Militar, os capitães Zéltman e David eram parceiros na elaboração dos trabalhos técnico-profissionais do curso.
Num dos temas, abordaram as deficiências do Hospital da Polícia Militar da Bahia, com severas e bem apimentadas críticas às intermináveis reforma das instalações físicas do HPM.
Para fazer parte da banca examinadora do trabalho deles, a direção da Academia designou um oficial superior ligado à direção do hospital da PM da Bahia.
Irritado com as críticas que os dois capitães fizeram às reformas do Hospital da PM, o membro da banca resolveu dar o seguinte conselho, após a explanação da dupla:
- Vocês devem se preocupar é em reformar este trabalho de vocês, que não está lá essas coisas!

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Do livro A CASERNA FORA DO SÉRIO: O LADO CÔMICO DA VIDA POLICIAL.
Livro à venda em e-book: R$12.


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NÃO MUDE A SUA NATUREZA POR CAUSA DA ATITUDE DOS OUTROS

Um homem viu quando uma cobra estava morrendo queimada e decidiu tirá-la do fogo, mas quando o fez, a cobra o picou. Pela reação de dor, o homem o soltou e o animal caiu de novo no fogo e estava se queimando de novo. O homem tentou tirá-la novamente e novamente a cobra o picou. Alguém que estava observando se aproximou do homem e lhe disse:
- Desculpe, mas você é teimoso! Não entende que todas as vezes que tentar tirá-la do fogo vai pica-lo?
O homem respondeu:
- a natureza da cobra é picar, e isto não vai mudar a minha, que é ajudar.
Então, com a ajuda de um pedaço de ferro, o homem tirou a cobra do fogo e salvou sua vida.
Não mude sua natureza se alguém te faz algum mal, não perca sua essência; apenas tome precauções.
Alguns perseguem a felicidade, outros a criam.
Preocupe-se mais com sua consciência do que com sua reputação. Porque a tua consciência é o que você é, e sua reputação é o que os outros pensam de ti.
E o que os outros pensam, não é o teu problema... é problema deles!

terça-feira, 22 de maio de 2018

Confira o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO do funcionalismo estadual

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

MAIO/2018

Dia 25 (sexta-feira) - Inativos militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead.

Dia 28 (segunda-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR, NAC.

Dia 29 (terça-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 30 (quarta-feira) – Seduc.

sábado, 19 de maio de 2018

sexta-feira, 11 de maio de 2018

MÃE DESNECESSÁRIA


                         Dalai Lama
A boa mãe é aquela que vai se tornando desnecessária com o passar do tempo.
Várias vezes ouvi de um amigo psicanalista essa frase, e ela sempre me soou estranha.
Chegou a hora de reprimir de vez o impulso natural materno de querer colocar a cria embaixo da asa, protegida de todos os erros, tristezas e perigos.  Uma batalha hercúlea, confesso.
Quando começo a esmorecer na
luta para controlar a super-mãe que todas temos dentro de nós, lembro-me logo
da frase, hoje absolutamente clara.

Se eu fiz o meu trabalho direito, tenho que me tornar desnecessária.
Antes que alguma mãe apressada me acuse de desamor, explicarei o que significa isso:
Ser "desnecessária" é não deixar que o amor incondicional de mãe, que sempre existirá, provoque vício e dependência nos filhos, como uma droga, a ponto de eles não conseguirem ser autônomos, confiantes e independentes,
prontos para traçar seu rumo, fazer suas escolhas, superar suas frustrações e cometer os próprios erros... também.

A cada fase da vida, vamos cortando e refazendo o cordão umbilical.
A cada nova fase, uma nova perda é um novo ganho, para os dois lados, mãe e filho.
Porque o amor é um processo de libertação permanente e esse vínculo não para de se transformar ao longo da vida.
Até o dia em que os filhos se tornam adultos, constituem a própria família e recomeçam o ciclo.
O que eles precisam é ter certeza de que estamos lá, firmes, na concordância ou na divergência, no sucesso ou no fracasso, com o peito aberto para o aconchego, o abraço apertado e o conforto nas horas difíceis.
Pai e mãe - solidários - criam filhos para serem livres.  Esse é o maior desafio e a principal missão.
Ao aprendermos a ser "desnecessários", nos transformamos em um  porto seguro para quando eles decidirem atracar.
"DÊ A QUEM VOCÊ AMA,
- Asas para voar...
- Raízes para voltar...
- Motivos para ficar... "

       Dalai Lama
FELIZ DIA DAS MÃES!

sábado, 31 de março de 2018

Polícia impedirá som alto e instalação de barracas no estacionamento do Mangueirão

A entrada de ambulantes será feita exclusivamente pelo portão próximo ao acesso B2, para aqueles ambulantes que ficam no lado do Paysandu e para aqueles que ficam no lado do Remo, o acesso será pela rodovia Augusto Montenegro, na Alameda que fica ao lado do Ginásio Guilherme Paraense (Mangueirinho).

Próximo a esses acessos ficarão localizadas as áreas delimitadas exclusivamente para  atuação dos ambulantes.

Vendedores ambulantes poderão montar seus equipamentos exclusivamente nessas áreas delimitadas.

Não será permitida a montagem de nenhum equipamento sonoro, seja som automotivo, aparelhagem sonora em caminhões, vans ou qualquer outro equipamento similar no estacionamento do estádio.

Não será permitida a montagem de nenhuma espécie de barracas, tendas ou similares, na área do estacionamento, salvo as estruturas dos ambulantes, que serão acomodados nas áreas delimitadas.

A área de estacionamento será destinada exclusivamente para a finalidade a que se destina, salvo os espaços que serão reservados para a acomodação dos ambulantes.

A partir do próximo jogo (8∕04), apenas vendedores ambulantes legalizados poderão atuar no local.

Às 20h, impreterivelmente, todas as atividades na área do estacionamento serão encerradas. Inclusive a retirada de todos os ambulantes.

A Segup esclarece que as ações implementadas são coordenadas por um grupo de trabalho criado pela SEGUP,  exclusivamente para essa finalidade, envolvendo membros do, TJ-PA, MPE, PM, PC, CBM, GMB, DETRAN, SEEL, SECON, SEMOB e Ordem Pública do Município de Belém.

Fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP/PA.

domingo, 11 de março de 2018

Polícia garante Re-Pa com segurança

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP-PA) esclarece que não são verdadeiras as "informações" que circulam hoje nas redes sociais de que haveriam, ontem a noite ou hoje pela manhã, novas ocorrências envolvendo torcedores de clubes de Belém.
O sistema de segurança pública trabalha neste domingo com um grande efetivo para garantir a tranquilidade das pessoas que estarão prestigiando seus times no clássico Remo e Paysandu, e a disseminação de notícias falsas em nada contribui para garantir a paz que desejamos entre as torcidas e entre as pessoas que amam o futebol paraense.

Reforço no policiamento: Mais de 800 militares trabalharão para garantir a segurança no clássico entre Remo e Paysandu, deste domingo, 11, no Mangueirão. Somente na área interna, serão 540 policiais.

A operação será coordenada pelo Departamento Geral de Operações da PM e monitorada pelo Comandante Geral, coronel Hilton Benigno, juntamente com oficiais da Corporação. A área externa do estádio e as principais vias de acesso ao local do jogo terão o policiamento reforçado. Assim como toda a capital e região metropolitana, que contará com rondas ostensivas motorizadas e a pé para inibir a ação de criminosos.
As torcidas organizadas terão o acompanhamento de guarnições do Comando de Missões Especias desde a concentração, durante todo o percurso, até a chegada ao estádio.
O Graesp fará o patrulhamento aéreo.

A Segup conta com a ajuda da população para denunciar práticas delituosas através do 190 e 181.

Ascom Segup e PMPA

Polícia Militar esclarece ocorrência na delegacia em Santarém

A Polícia Militar do Pará em dever à transparência em suas atividades e com base nos princípios da administração pública esclarece que:
Na manhã de ontem, 9, uma guarnição do Grupamento Tático Operacional (GTO) efetuou a prisão, em flagrante, de Janderson Azevedo de Aguiar e Walafy Guilherme Bahia pela prática de crime de roubo. Eles foram acusados de roubar celulares de duas mulheres na avenida Altamira. Contra eles, pesa ainda o roubo de uma motocicleta, já adulterada. O veículo vinha sendo utilizado em assaltos e se encontrava em uma borracharia, no bairro Uruará, após o assalto praticado nesta sexta-feira. Com Janderson e Walafy foram encontrados ainda mais dois celulares – produtos de outros assaltos. A dupla criminosa é acusada de vários crimes, já reconhecido pela comunidade.
No momento da apresentação na 16ª Seccional de Polícia Civil, Cleber Rafael Costa Machado, suposto advogado, sem apresentar identidade funcional, desacatou os militares no momento em que tentava liberar os acusados junto à autoridade policial. Além de obstruir o trabalho policial, Cleber Rafael empurrou e deu um tapa no braço de um integrante do GTO, além de colocar o braço no peito do militar, acabou por rasgar um dos coletes na tentativa de obstruir a apresentação dos acusados.
Na manhã de hoje, 10, a Polícia Militar registrou boletim de ocorrência contra o suposto advogado Cleber Rafael Costa Machado, para as providências necessárias. Da mesma forma, a PM já adotou medidas para esclarecer as circunstâncias da atuação de representantes da Ordem dos Advogados do Pará, subseção Santarém, registradas na manhã de ontem na 16ª Seccional de Polícia Civil, que também obstruíram a atuação da equipe do Grupamento Tático Operacional.
Nesse episódio, assim como em outras oportunidades, os integrantes do GTO da PM nada mais faziam do que cumprir com o papel constitucional dos quais são responsáveis, sempre norteados pela prevenção da violência, combate da criminalidade e proteção de todo cidadão, independentemente de qualquer interesse classista.

Polícia Militar do Pará

sábado, 10 de março de 2018

Propostas para a segurança pública do Rio de Janeiro

LUIZ EDUARDO SOARES*

O ano começa, no Rio de Janeiro, reproduzindo a história trágica das últimas décadas, em matéria de (in)segurança pública. Sendo o bem superior, a vida deve ser a referência central para diagnósticos e redirecionamentos. Por isso, o homicídio doloso, que atinge sobretudo os jovens negros e os jovens pobres, constitui o maior desafio. Preveni-lo tem de ser a grande prioridade. É necessário também assinalar que dois pontos centrais escapam à autoridade estadual: o modelo policial, definido no artigo 144 da Constituição, e a política criminal, especialmente a que se traduz em nossa irracional e destrutiva lei de drogas. Consequentemente, há limites para o que se pode fazer no âmbito do Estado, o que é dramático, na medida em que nossas polícias e a lei de drogas são partes essenciais do problema. Ocorre aqui o que se passa em todo o país: a polícia que dispõe do maior contingente e que está 24 horas nas ruas (a PM) está proibida de investigar (a tarefa cabe à Polícia Civil). Entretanto, pressionada por todos os lados, ela é instada a “dar resposta”, e a resposta é quase sempre prender (e realizar algumas apreensões). Ora, se a PM é instada a prender mas não pode investigar, só pode prender em flagrante. Quais são os crimes que podem ensejar prisão em flagrante delito? É aí que entra a grande ferramenta: a lei de drogas. A PM joga a rede e recolhe pequenos varejistas das substâncias ilícitas – aqueles que atuam nos territórios vulneráveis, é claro, porque nos condomínios afluentes a polícia só entra com mandado de busca e apreensão, o qual só é expedido mediante justificativa apoiada em investigação. Por isso, aqui e alhures, o subgrupo que mais cresce na população penitenciária é formado por jovens de baixa escolaridade, pobres, na maioria negros, capturados em flagrante, negociando drogas. Acusados de tráfico, cumprem cinco anos de sentença pelo crime hediondo, em regime fechado. Essa barbaridade (injusta, que destrói vidas, criminaliza a pobreza, aprofunda o racismo e contrata violência futura) está em curso, ante a inércia da sociedade, que naturaliza o fenômeno, e graças à cumplicidade do Ministério Público e da Justiça.

Vale sublinhar que segurança pública é matéria multidimensional e requer políticas intersetoriais, e que políticas preventivas são decisivas.

Considerando-se todos os limites, o que fazer?
1) Estabelecer que a prioridade absoluta é a defesa da vida, sobretudo daqueles que têm sido as principais vítimas do verdadeiro genocídio em curso no Rio: os jovens negros e os jovens pobres, moradores dos territórios vulneráveis. Dado que as polícias deveriam prestar importante serviço público, visando à garantia de direitos, elas devem merecer atenção e cuidados, o que se traduziria em mudanças organizacionais, até o limite do que a Constituição autoriza.

2) Se a defesa da vida é a grande prioridade, o controle das armas deve ser uma verdadeira obsessão da política de segurança.

3) É urgente celebrar compromisso com os moradores dos territórios vulneráveis de que o Estado deixará de ser promotor de violência, por meio de suas polícias.

4) Também é urgente celebrar com os policiais o compromisso de promover um salto de qualidade em seu padrão salarial e em suas condições de trabalho, exigindo-se, em contrapartida, fidelidade absoluta aos direitos humanos e às determinações constitucionais, assim como aos protocolos de controle do uso da força, estabelecidos pela ONU. Essa repactuação ajudará a pôr fim à ideologia da guerra, tão difundida nas polícias.

5) É preciso deixar de prender varejistas das substâncias ilícitas e garantir emprego aos egressos. Os recursos economizados com a abdicação dessas prisões financiará as iniciativas positivas. 

6) É indispensável descentralizar a PM, modificar o regimento disciplinar (que hoje fere os direitos dos policiais militares), transformar o processo de recrutamento e formação, negociar com vistas ao fim dos batalhões e à criação da entrada única na PM (só na Polícia Civil essa alteração exigiria mudança constitucional). Na Polícia Civil, valorização da central de dados e do potencial do sistema digital das delegacias legais para fortalecer investigações e orientar prevenção. Aproximar as duas polícias, tomando as delegacias legais como núcleos centrais de articulação, em torno das informações, o que requer a valorização do Instituto de Segurança Pública. Ampliação do número das áreas integradas de segurança, de modo a que cada uma seja menor e permita um trabalho mais efetivo de prevenção.

7) Seria necessário valorizar a perícia e integrar sua atuação à das duas polícias. Sabendo-se que pelo menos 55% dos homicídios ocorrem em cerca de 10% das delegacias distritais, e que se concentram em determinados horários, seria possível, com unidades móveis da perícia e o trabalho articulado com as polícias, aumentar as taxas de esclarecimento e prevenir a repetição desses crimes.

8) A separação entre o passado e o futuro tornará viável elevar a taxa de esclarecimento, nas investigações de homicídios. Explico: como há dezenas de milhares de inquéritos abertos, as delegacias não têm meios de enfrentar os desafios do dia a dia, muito menos de prevenir futuros crimes. Portanto, é indispensável designar um percentual de policiais para, com peritos, dedicarem-se a investigar todos os novos crimes letais, a partir do tempo zero.

9) A segurança privada como segundo emprego informal dos policiais é ilegal, mas amplamente tolerada, porque os governos assim terceirizam o aumento salarial, via complementação clandestina. Disso resultam situações bem intencionadas, mas também todo tipo de perversão, cuja culminância são as milícias. Ė preciso investigá-las e libertar as populações locais que estão sob seu domínio. Na outra ponta, cumpre impedir que policiais trabalhem, ou pior, sejam proprietários, via testas de ferro e laranjas, de empresas de segurança privada. Como cabe à Polícia Federal a fiscalização da segurança privada, essas iniciativas teriam de ser articuladas com a instituição.

10) Devem ser definidas linhas de ação especialmente voltadas para investigar e, sobretudo, prevenir o feminicídio. O mesmo, guardadas suas especificidades, deve se aplicar aos crimes homofóbicos e racistas. Esses objetivos e essas linhas de ação, a par de serem evidentemente transversais, devem ocupar lugar central na concepção da política.

11) O Estado tem de garantir acesso e frequência a todos os adolescentes em escolas de tempo integral no segundo grau.

12) A guerra às drogas tem de ser substituída por um grande esforço do governo, em conjunto com a sociedade, para o investimento em iniciativas culturais dos próprios jovens, nas periferias e favelas.

13) Políticas habitacionais e investimento no saneamento consistem em reconhecimento da dignidade das camadas mais pobres da sociedade. São indispensáveis à pactuação de um futuro governo com as comunidades.

14) Devem ser celebradas alianças com prefeituras, sobretudo da região metropolitana, estimulando a formação de consórcios que viabilizem iniciativas intermunicipais, com a participação do Estado.
Esses pontos, embora insuficientes, são importantes e podem ajudar a definir o caminho a seguir rumo à redução de desigualdades, ao enfrentamento do racismo e à ampliação da participação democrática.

*Antropólogo, cientista politico, escritor, ex-secretário nacional de Segurança Pública

quarta-feira, 7 de março de 2018

Polícia Militar tem novo comandante geral

Luis Claudio Laviano será o comandante da Polícia Militar. 

Laviano comandou o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Comando de Polícia Pacificadora (CPP), responsável pelas 38 UPPs do Estado, e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Ao assumir o Bope, em março de 2014, a corporação divulgou que o coronel era considerado um oficial que privilegia a elaboração de estratégias e era especialista em negociações durante conflitos.

Na semana passada, em uma entrevista coletiva, o interventor na segurança do Rio, general Walter Souza Braga Netto, havia afirmado que estava estudando mudanças na cúpula das polícias.

Braga Netto manteve os comandos do Corpo de Bombeiros, com Roberto Robadey Costa Junior, e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com David Anthony. O general Mauro Sinott é o chefe de Gabinete de Intervenção Federal e o general Richard Nunes o secretário de Segurança.